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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1321 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1321 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.256 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Phala - Centro de Desenvolvimento para Surdos", em Itatiba.
Data de Publicação 07/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO, ITATIBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/10/2015
08/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/10/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/11/2015 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/04/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
11/05/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2016 Publicado Parecer nº 794, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
20/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 18.05.2016. (DA. pág. 13)
20/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
06/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2955/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.612, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de maio de 2016.
06/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.612. (DA. pág. 15)
07/06/2016 Aguardando Sanção.
28/06/2016 Publicada a Lei nº 16.256, de 27.06.2016. (DOE-I pág. 01)
05/07/2016 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.073
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2016 794 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 07/06/2016 Autógrafo 31612 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1321/2015 Fernando Capez  
2 28/06/2016 Lei 16256 Governador  
3 Ofício 2955 Ofício ao Projeto de lei numero 1321/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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