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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1309 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1309 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.193 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Alexandre Gabriel Furlan - Bié Furlan" ao viaduto localizado no km 141+650m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação 01/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015
02/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
02/12/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
09/12/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
24/02/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 294, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 295, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
03/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.03.2016. (DA. pág. 12)
03/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/03/2016 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo
10/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 996/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.548, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2016
10/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.548. (DA. pág. 12)
11/03/2016 Aguardando Sanção.
01/04/2016 Publicada a Lei nº 16.193, de 31.03.2016. (DOE-I pág. 01)
05/04/2016 Arquive-se.
22/06/2016 Publicado autógrafo nº 31.635. (DA. págs. 15).
22/06/2016 Aguardando Sanção
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.084
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2015 294 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/02/2016 295 / 2016 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2016 Autógrafo 31548 Fernando Capez  
2 01/04/2016 Lei 16193 Governador  
3 Ofício 996 Ofício ao Projeto de lei numero 1309/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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