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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1312 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1312 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.213 / 2016
Ementa Institui o "Dia Estadual da Equoterapia".
Data de Publicação 02/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/10/2015
05/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
28/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
17/11/2015 Entrada na Comissão de Saúde
01/12/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/02/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde
01/03/2016 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
08/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao projeto com emenda ora apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 374, de 2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 375, de 2016 da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto e a emenda, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.19)
10/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 08.03.2016. (DA. pág. 21)
10/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
15/03/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/03/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
29/03/2016 Publicado Parecer nº 533, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15)
29/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1717/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.567, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016.
06/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/04/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.567. (DA. pág. 14)
07/04/2016 Aguardando Sanção
29/04/2016 Publicada a Lei nº 16.213, de 28.04.2016. (DOE-I pág. 01)
09/05/2016 Arquive-se
27/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099
27/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2015 374 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/02/2016 375 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora apresentada Afonso Lobato Comissão de Saúde  
17/03/2016 533 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/04/2016 Autógrafo 31567 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1312/2015 Fernando Capez  
2 29/04/2016 Lei 16213 Governador  
3 Ofício 1717 Ofício ao Projeto de lei numero 1312/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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