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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1353 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1353 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.215 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Francisco Colnaghi" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 483 + 700 m da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Penápolis.
Data de Publicação 17/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON (SP-300)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/10/2015
20/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/02/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/02/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
23/02/2016 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/03/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 298, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto; e nº 299, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 12)
03/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.03.2016. (DA. pág. 12)
03/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
08/03/2016 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2016 Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati
11/03/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
29/03/2016 Publicado Parecer nº 535, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15)
29/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1718/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.568, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016.
06/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/04/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.568. (DA. pág. 14)
07/04/2016 Aguardando Sanção
29/04/2016 Publicada a Lei nº 16.215, de 28.04.2016. (DOE-I pág. 01)
09/05/2016 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2016 298 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/02/2016 299 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  
11/03/2016 535 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Marcos Zerbini  
1 07/04/2016 Autógrafo 31568 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1353/2015 Fernando Capez  
2 29/04/2016 Lei 16215 Governador  
3 Ofício 1718 Ofício ao Projeto de lei numero 1353/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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