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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1381 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1381 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.476 / 2017
Ementa Dá nova redação à Lei 7778/1992, que instiui o "Dia do Instrutor de Autoescola".
Data de Publicação 23/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 23/10/2015
26/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
28/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
05/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
04/10/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
20/10/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
03/11/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
14/03/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2017 Publicados os Pareceres de nº 351/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 352/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 23 a 24)
25/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 17.05.2017. (DA. pág. 26)
25/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1229/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.902, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de maio de 2017.
02/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2017 Publicado Autógrafo nº 31.902. (DA. pág. 8)
03/06/2017 Aguardando Sanção
27/06/2017 Publicada a Lei nº 16.476, de 26.06.2017. (DOE-I pág. 01)
30/06/2017 Arquive-se.
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2016 351 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/03/2017 352 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/06/2017 Autógrafo 31902 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1381/2015 Cauê Macris  
2 27/06/2017 Lei 16476 Governador  
3 Ofício 1229 Ofício ao Projeto de lei numero 1381/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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