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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 190 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
190 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.315 / 2016
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição Nacional de Orquídeas de Americana", naquele Município.
Data de Publicação
19/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores
AMERICANA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO DE EVENTOS, EVENTO, EXPOSIÇÃO, ORQUÍDEA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2016
22/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
31/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
01/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/04/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
24/05/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
08/06/2016
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/06/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
18/08/2016
Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/10/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2016
Publicados os Pareceres: nº 1129, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1130, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 07)
07/10/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 05.10.2016. (DA. pág. 08)
07/10/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/10/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/10/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5043/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.696, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de outubro de 2016.
19/10/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/10/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.696. (DA. pág. 09)
20/10/2016
Aguardando Sanção
08/11/2016
Publicada a
Lei nº 16.315, de 07 de novembro de 2016
. (DOE-I pág. 01)
09/12/2016
Arquive-se.
13/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.032
13/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
05/10/2016 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/05/2016
1129 / 2016
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2016
1130 / 2016
favorável
favorável
Marcos Damasio
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/10/2016
Autógrafo
31696
Autógrafo ao Projeto de lei numero 190/2016
Fernando Capez
2
08/11/2016
Lei
16315
Governador
3
Ofício
5043
Ofício ao Projeto de lei numero 190/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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