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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1385 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1385 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.210 / 2016
Ementa Institui o "Dia do Pastor Assembleiano".
Data de Publicação 24/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/10/2015
27/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/11/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
02/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/12/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 479, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 480, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. págs. 17 e 18)
17/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 18)
17/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1432/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.557, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016.
30/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.557. (DA. pág. 14)
31/03/2016 Aguardando Sanção
21/04/2016 Publicada a Lei nº 16.210, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01)
06/05/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2015 479 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/12/2015 480 / 2016 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/03/2016 Autógrafo 31557 Fernando Capez  
2 21/04/2016 Lei 16210 Governador  
3 Ofício 1432 Ofício ao Projeto de lei numero 1385/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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