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Projeto de lei nº 1410 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1410 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Alcyr Barbin Filho" ao viaduto localizado no km 32+290m da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Serrana.
Data de Publicação
30/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SERRANA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/10/2015
04/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
05/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
09/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
10/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
11/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
12/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/11/2015
Distribuido ao Deputado
Gilmaci Santos
.
18/11/2015
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/02/2016
Redistribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
.
23/02/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
02/03/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
03/03/2016
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
.
24/05/2016
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/06/2016
Publicado os Pareceres n° 853/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e n° 854/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
09/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 07.06.2016. (DA. pág. 14)
09/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3421/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.636, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
22/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/06/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.636. (DA. pág. 15)
22/06/2016
Aguardando Sanção
13/07/2016
Publicado a Mensagem A- nº 62/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2016
Publicada a Mensagem A-nº 62/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 08)
02/08/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2016
Comunicado Vencimento de Prazo
31/08/2016
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
31/08/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto,rejeitado o Veto.
05/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017
Publicada a Lei nº 16.461, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/03/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2016
853 / 2016
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2016
854 / 2016
favorável
favorável
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
22/06/2016
Autógrafo
31636
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1410/2015
Fernando Capez
2
09/06/2017
Lei (§ 8º - artigo 28)
16461
Cauê Macris
3
Ofício
3421
Ofício ao Projeto de lei numero 1410/2015
4
Ofício
1222
Governador - Veto total rejeitado
5
02/08/2016
Veto Total
/2016
Mens. A-62/2016
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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