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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1417 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1417 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.239 / 2016
Ementa Institui o "Dia do Futebol Americano".
Data de Publicação 30/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015
04/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
13/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
03/12/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
10/12/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
17/12/2015 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
09/03/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Assuntos Desportivos
06/04/2016 Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/04/2016 Publicados Pareceres: nº 639, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 640, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto e a emenda, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11 e 12)
08/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 06.04.2016. (DA. pág. 12)
08/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/04/2016 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/04/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
29/04/2016 Publicado Parecer nº 702, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11)
29/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2389/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.594, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de maio de 2016.
10/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/05/2016 Publicado Autógrafo nº 31.594. (D.A. pág. 14)
11/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.239, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2015 639 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2016 702 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/2016 Autógrafo 31594 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1417/2015 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16239 Governador  
3 Ofício 2389 Ofício ao Projeto de lei numero 1417/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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