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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1447 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1447 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.632 / 2018
Ementa Institui o selo "Amigo do Esporte no Estado".
Data de Publicação 06/11/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/11/2015
09/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
03/12/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
10/12/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
17/12/2015 Distribuído ao Deputado Gileno Gomes
09/03/2016 Recebido com voto do relator Gileno Gomes favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
06/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gileno Gomes, favorável
07/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
11/05/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
25/06/2016 Publicados Pareceres nº 961/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 962/2016, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 963/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11)
25/06/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/11/2017 Publicado Requerimento do autor, Deputado Wellington Moura, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
29/11/2017 177ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência
29/11/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Wellington Moura, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017 183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017 183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
07/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2411/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.102, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.102. (D.A. pág. 17)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada a Lei nº 16.632, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
23/02/2018 Arquive-se.
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2015 961 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/03/2016 962 / 2016 favorável favorável Gileno Gomes Comissão de Assuntos Desportivos  
11/05/2016 963 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2017 Autógrafo 32102 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1447/2015 Cauê Macris  
2 06/01/2018 Lei 16632 Governador  
3 Ofício 2411 Ofício ao Projeto de lei numero 1447/2015  
4 07/12/2017 Req. Urgência Wellington Moura  
5 29/11/2017 Req. Urgência Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1447 de 2015, de autoria do Nobre Deputado Wellington Moura, que Institui o selo Amigo do Esporte no Estado de São Paulo. Wellington Moura  
Total: 5 ocorrência(s)
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