Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1465 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1465 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.273 / 2016
Ementa Institui o "Dia do Pastor Quadrangular".
Data de Publicação 13/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, NOVEMBRO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/11/2015
16/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
25/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/12/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
04/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
30/03/2016 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
03/05/2016 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
10/05/2016 Devolvido da vista
24/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 811, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição com Emenda; e nº 812, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o Projeto e a Emenda da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
26/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (DA. pág. 19)
30/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/06/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
10/06/2016 Publicado o Parecer n° 865/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11)
10/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3313/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.629, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
16/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.629. (DA. pág. 11)
17/06/2016 Aguardando Sanção
07/07/2016 Publicada a Lei nº 16.273, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03)
08/07/2016 Arquive-se
24/02/2017 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 21.02.2017. (DA. págs. 15) Publicados pareceres: nº 131, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e nº 132, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, na forma da emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12).
24/02/2017 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 21.02.2017. (DA. págs. 15)
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2015 811 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
30/03/2016 812 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
06/06/2016 865 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/06/2016 Autógrafo 31629 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1465/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 07/07/2016 Lei 16273 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 3313 Ofício ao Projeto de lei numero 1465/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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