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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1480 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1480 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.241 / 2016
Ementa Institui o Dia do Presbiteriano no Estado.
Data de Publicação 14/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/11/2015
17/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
02/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
18/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
05/04/2016 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 698, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 699, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
29/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2418/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.598, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de maio de 2016.
13/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/05/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.598. (DA. pág. 13)
13/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.241, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/02/2016 698 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
05/04/2016 699 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/05/2016 Autógrafo 31598 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1480/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 02/06/2016 Lei 16241 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2418 Ofício ao Projeto de lei numero 1480/2015   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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