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Projeto
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Projeto de lei nº 1509 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1509 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.384 / 2017
Ementa
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia.
Data de Publicação
24/11/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, COMBATE, DATA COMEMORATIVA, MICROCEFALIA, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
24/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/11/2015
25/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
30/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
01/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
02/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
02/02/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
18/02/2016
Entrada na Comissão de Saúde
26/02/2016
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
04/03/2016
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
22/03/2016
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
07/04/2016
Devolvido da vista
12/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável
14/04/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/04/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
12/05/2016
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável
25/06/2016
Publicados os Pareceres nº 970, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 971, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 972, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 12 e 13)
25/06/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/08/2016
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/01/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 61/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.800, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
17/01/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/01/2017
Publicado Autógrafo n° 31.800. (DA. pág. 07)
18/01/2017
Aguardando Sanção
09/02/2017
Publicada a
Lei nº 16.384, de 08 de fevereiro de 2017
. (DOE-I pág. 01)
09/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 34/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
09/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído ao Deputado Prof. Auriel
16/02/2017
Comunicado Vencimento de prazo
08/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 3º e ao artigo 5º, e favorável ao veto parcial
14/03/2017
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
12/04/2016 - Comissão de Saúde
22/06/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/02/2016
970 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2016
971 / 2016
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Saúde
12/05/2016
972 / 2016
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 3º e ao artigo 5º, e favorável ao veto parcial
Professor Auriel
1
18/01/2017
Autógrafo
31800
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1509/2015
Fernando Capez
2
09/02/2017
Lei
16384
Governador
3
Ofício
61
Ofício ao Projeto de lei numero 1509/2015
4
09/02/2017
Veto Parcial
/2017
Mens. A-34/2017
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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