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Projeto
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Projeto de lei nº 1554 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1554 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de ensinamentos sobre os danos a saúde causados pelo fumo, álcool e tóxicos em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado.
Data de Publicação
08/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
AULA, ESCOLA PRIVADA, FUMO, SAÚDE, TÓXICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/12/2015
09/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
16/03/2016
Recebido do relator, Deputado
José Zico Prado
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
01/04/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
04/04/2016
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
06/04/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/04/2016
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Clélia Gomes
, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
10/05/2016
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
24/05/2016
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, com a emenda proposta, pela Comissão de Educação e Cultura
07/06/2016
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
02/02/2017
Devolvido da vista
21/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável ao projeto, com a emenda proposta
22/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Cássio Navarro
26/05/2017
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cássio Navarro
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
21/06/2017
Publicados os Pareceres: nº 455, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 456, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma da emenda ora apresentada e nº 457, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (DA. págs. 14 e 15)
21/06/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
21/02/2017 - Comissão de Educação e Cultura
14/06/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/04/2016
455 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2016
456 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com a emenda proposta
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
26/05/2017
457 / 2017
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
Cássio Navarro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
José Zico Prado
1
07/04/2016
Req. Urgência
Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal com ensinamentos sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado de São Paulo.
Clélia Gomes
Total: 1 ocorrência(s)
1
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