Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1554 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1554 / 2015
Ementa Dispõe sobre a inclusão de ensinamentos sobre os danos a saúde causados pelo fumo, álcool e tóxicos em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado.
Data de Publicação 08/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores AULA SEMANAL, ESCOLA PRIVADA, FUMO, SAÚDE, TÓXICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
08/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/12/2015
09/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
16/03/2016 Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
01/04/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/04/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
06/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/04/2016 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Clélia Gomes, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
10/05/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
24/05/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, com a emenda proposta, pela Comissão de Educação e Cultura
07/06/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
02/02/2017 Devolvido da vista
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda proposta
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
26/05/2017 Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
21/06/2017 Publicados os Pareceres: nº 455, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 456, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma da emenda ora apresentada e nº 457, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (DA. págs. 14 e 15)
21/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/04/2016 455 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
24/05/2016 456 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com a emenda proposta Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
26/05/2017 457 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Cássio Navarro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 07/04/2016 Req. Urgência Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal com ensinamentos sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado de São Paulo. Clélia Gomes   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar