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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1516 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1516 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.228 / 2016
Ementa Institui o "Dia do Jiu Jitsu" no Estado.
Data de Publicação 26/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/11/2015
27/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
03/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
07/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/12/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
11/12/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
17/02/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
23/02/2016 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
06/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/04/2016 Publicados Pareceres: nº 643, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 644, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
08/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 06.04.2016. (DA. pág. 12)
08/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2182/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.583, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de abril de 2016.
19/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/04/2016 Publicado Autógrafo nº 31.583. (DA. pág. 11)
20/04/2016 Aguardando Sanção
11/05/2016 Publicada a Lei nº 16.228, de 10.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2015 643 / 2016 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/02/2016 644 / 2016 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/04/2016 Autógrafo 31583 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1516/2015 Fernando Capez  
2 11/05/2016 Lei 16228 Governador  
3 Ofício 2182 Ofício ao Projeto de lei numero 1516/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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