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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1539 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1539 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.633 / 2018
Ementa Institui o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS.
Data de Publicação 04/12/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MÊS DE, PREVENÇÃO, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2015
07/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
25/02/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
03/03/2016 Entrada na Comissão de Saúde
08/03/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
31/03/2016 Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Saúde
05/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável
05/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/04/2016 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
03/06/2016 Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
25/08/2016 Redistribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
02/09/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 7)
27/09/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
07/12/2016 181ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência
07/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1362/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1363/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1364/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 13 e 14)
10/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/12/2017 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017 183ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017 183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
07/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2402/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.093, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.093. (D.A. pág. 16)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada a Lei nº 16.633, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
27/02/2018 Arquive-se
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2016 1362 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
31/03/2016 1363 / 2016 favorável favorável Luiz Fernando Machado Comissão de Saúde   (visualizar documento )
27/09/2016 1364 / 2016 favorável favorável Paulo Correa Jr Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Vaz de Lima   (visualizar documento
2 14/12/2017 Autógrafo 32093 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1539/2015 Cauê Macris   (visualizar documento
3 06/01/2018 Lei 16633 Governador   (visualizar documento
4 Ofício 2402 Ofício ao Projeto de lei numero 1539/2015   (visualizar documento
5 02/09/2016 Req. Urgência Institui o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS. Carlão Pignatari   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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