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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1585 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1585 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.274 / 2016
Ementa Institui o "Dia Estadual do Rugby".
Data de Publicação 11/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2015
14/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/03/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
28/03/2016 Entrada na CAD-COM. ASSUNTOS DESPORTIVOS
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
28/04/2016 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Desportivos
25/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável com a emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 830, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada; e nº 831, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, com a emenda da Comissão Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18)
31/05/2016 Publicada a deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 25.05.2016. (DA. pág. 18)
01/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/06/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
06/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
10/06/2016 Publicado o Parecer n° 866/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11)
10/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3312/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.628, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
17/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.628. (DA. pág. 11)
17/06/2016 Aguardando Sanção
07/07/2016 Publicada a Lei nº 16.274, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03)
08/07/2016 Arquive-se
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2016 830 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/04/2016 831 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Assuntos Desportivos  
06/06/2016 866 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/06/2016 Autógrafo 31628 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1585/2015 Fernando Capez  
2 07/07/2016 Lei 16274 Governador  
3 Ofício 3312 Ofício ao Projeto de lei numero 1585/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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