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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1579 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1579 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.254 / 2016
Ementa
Institui o "Dia do Assessor Político".
Data de Publicação
10/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores
ASSESSOR, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/12/2015
11/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
17/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
02/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
25/02/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
02/03/2016
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/03/2016
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
30/03/2016
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/05/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2016
Publicados os Pareceres: nº 781, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 782, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
17/05/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.05.2016. (DA. pág. 16)
17/05/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/05/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/05/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2874/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.603, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de maio de 2016.
01/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2016
Publicado Autógrafo nº 31.603. (DA. pág. 21)
01/06/2016
Aguardando Sanção.
22/06/2016
Publicada a Lei nº 16.254, de 21.06.2016. (DOE-I pág. 01)
23/06/2016
Arquive-se
02/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/03/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2016 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2016
781 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2016
782 / 2016
favorável
favorável
Ricardo Madalena
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/2016
Autógrafo
31603
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1579/2015
Fernando Capez
2
22/06/2016
Lei
16254
Governador
3
Ofício
2874
Ofício ao Projeto de lei numero 1579/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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