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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 36 /2015

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 36 / 2015
Transformado em Norma Resolução nº 916 / 2018
Ementa Dispõe sobre o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo) e dá outras providências.
Data de Publicação 16/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores COORDENAÇÃO, DESIGNAÇÃO, MESA DIRETORA, SERVIDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/12/2015
17/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
23/03/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
19/04/2016 Devolvido da vista
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
27/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
20/05/2016 Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Resolução. (DA. pág. 11)
15/06/2016 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
20/08/2016 Publicados os Pareceres de nº 1068, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1069, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 5 e 6)
20/08/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2018 59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Resolução.
14/12/2018 Publicado Resolução nº 916, de 13 de dezembro de 2018. (D.A. pág. 5)
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/03/2016 1068 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/06/2016 1069 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2018 Resolução 916 Dispõe sobre o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo) e dá outras providências. Cauê Macris  
Total: 1 ocorrência(s)
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