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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 27 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 27 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.267 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Professora Silvia Maria Gomes Pereira Lima" ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA de Jaú, naquele Município.
Data de Publicação 05/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEEJA), DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/04/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
14/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/05/2016 Distribuído a Deputada Leci Brandão
19/05/2016 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
24/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 815, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição; e nº 816, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
26/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (DA. pág. 19)
30/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3190/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.622, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de junho de 2016.
10/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/06/2016 Publicado o Autógrafo n° 31.622. (DA. pág. 14)
11/06/2016 Aguardando Sanção.
01/07/2016 Publicada a Lei nº 16.267, de 30.06.2016. (DOE-I pág. 01)
05/07/2016 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/04/2016 815 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/05/2016 816 / 2016 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2016 Autógrafo 31622 Autógrafo ao Projeto de lei numero 27/2016 Fernando Capez  
2 01/07/2016 Lei 16267 Governador  
3 Ofício 3190 Ofício ao Projeto de lei numero 27/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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