Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 33 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 33 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.493 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Manoel Miranda" ao trevo de acesso localizado no km 499 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no município de Macaubal.
Data de Publicação 06/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MACAUBAL (MUNICÍPIO), RODOVIA FELICIANO SALES CUNHA, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/02/2016
12/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/09/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
13/12/2016 Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2017 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/02/2017 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2017 Publicados os Pareceres de nº 312/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e de nº 313/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicando a propositura em sua forma original. (DA. págs. 16 e 17)
18/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 17.05.2017. (DA. pág. 19)
18/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/05/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/05/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/06/2017 Publicado Parecer nº 425/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1336/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.920, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.920. (DA. pág. 17)
28/06/2017 Aguardando Sanção
19/07/2017 Publicada a Lei nº 16.493, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
01/08/2017 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2016 312 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
10/02/2017 313 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
26/05/2017 425 / 2017 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/06/2017 Autógrafo 31920 Autógrafo ao Projeto de lei numero 33/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 19/07/2017 Lei 16493 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1336 Ofício ao Projeto de lei numero 33/2016   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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