Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 93 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento)
Número Legislativo 93 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.548 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Adventista".
Data de Publicação 26/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/02/2016
29/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
07/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/03/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
14/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/05/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
23/11/2016 Devolvido sem voto
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
20/06/2017 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 594, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 595, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A., pág. 11)
11/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. (D. A., pág. 16)
11/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/08/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
15/09/2017 Publicado Parecer nº 861/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
15/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 17892017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.989, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de setembro de 2017.
22/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.989. (D.A. pág. 15)
23/09/2017 Aguardando Sanção
17/10/2017 Publicada a Lei nº 16.548, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01)
20/10/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/03/2016 594 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
20/06/2017 595 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
25/08/2017 861 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 23/09/2017 Autógrafo 31989 Autógrafo ao Projeto de lei numero 93/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 17/10/2017 Lei 16548 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1789 Ofício ao Projeto de lei numero 93/2016   (visualizar documento
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