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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 109 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 109 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.423 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Luiz de Medeiros" ao trevo localizado no km 193+170m da SP 253 - Rodovia Deputado Cunha Bueno, em Pradópolis.
Data de Publicação 04/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/03/2016
07/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
28/03/2016 Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
22/06/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
07/11/2016 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/12/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/02/2017 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/02/2017 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/02/2017 Publicados os Pareceres: nº 10, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 11, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 14)
16/02/2017 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 14.02.2017. (DA. pág. 16 )
16/02/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/02/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
08/03/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
21/04/2017 Publicado o Parecer nº 214/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1063/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.870, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
28/04/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.870. (DA. pág. 10)
28/04/2017 Aguardando Sanção
20/05/2017 Publicada a Lei nº 16.423, de 19.05.2017. (DOE-I pág. 01)
09/06/2017 Arquive-se
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.026
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2016 10 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/02/2017 11 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  
08/03/2017 214 / 2017 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor José Zico Prado  
1 28/04/2017 Autógrafo 31870 Autógrafo ao Projeto de lei numero 109/2016 Cauê Macris  
2 20/05/2017 Lei 16423 Governador  
3 Ofício 1063 Ofício ao Projeto de lei numero 109/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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