Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 108 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 108 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.516 / 2017
Ementa Institui o "Dia de Evangelização Global ".
Data de Publicação 03/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE CULTURAL, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MAIO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/03/2016
04/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
28/04/2016 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
23/11/2016 Devolvido sem voto
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
08/06/2017 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
13/06/2017 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2017 Publicados os Pareceres nº 403/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; e nº 404/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a proposição na sua forma original. (DA. pág. 10)
15/06/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13.06.2017. (DA. pág. 11)
19/06/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/06/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
12/08/2017 Publicado o Parecer nº 653/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
14/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1574/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.949, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2017.
21/08/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.949. (D.A. pág. 14)
22/08/2017 Aguardando Sanção
13/09/2017 Publicada a Lei nº 16.516, de 12.09.2017. (D.O.E.-I pág. 01)
15/09/2017 Arquive-se
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/06/2017 403 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
13/06/2017 404 / 2017 Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento Original)
01/08/2017 653 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/08/2017 Autógrafo 31949 Autógrafo ao Projeto de lei numero 108/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 13/09/2017 Lei 16516 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1574 Ofício ao Projeto de lei numero 108/2016   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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