Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 194 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 194 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.573 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Juventude Quadrangular".
Data de Publicação 22/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 22/03/2016
23/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
11/04/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
14/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/05/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
23/11/2016 Devolvido sem voto
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
21/03/2017 Devolvido sem voto
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/06/2017 Devolvido sem voto
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
05/09/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável., pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Marco Vinholi
17/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1376, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1377, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 27 e 28)
19/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.10.2017. (D.A. pág. 30)
19/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2018/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.025, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017.
26/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/10/2017 Publicado Autógrafo nº 32.025. (DA. pág. 45)
27/10/2017 Aguardando Sanção
23/11/2017 Publicada a Lei nº 16.573, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01)
24/11/2017 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.115
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2016 1376 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
05/09/2017 1377 / 2017 favorável favorável. Fernando Cury Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/10/2017 Autógrafo 32025 Autógrafo ao Projeto de lei numero 194/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 23/11/2017 Lei 16573 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2018 Ofício ao Projeto de lei numero 194/2016   (visualizar documento
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