Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 4 /2016

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 4 / 2016
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.289 / 2016
Ementa Integra na Região Metropolitana de Sorocaba o Município de Itapetininga.
Data de Publicação 10/03/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INTEGRAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2016
11/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/03/2016 Distribuído ao Deputado Caio França.
22/03/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
23/03/2016 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
31/03/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
04/04/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni.
08/04/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
13/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni.
26/04/2016 Publicados os Pareceres: nº.s 670, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 671, de 2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, ambos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9)
26/04/2016 54ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
26/04/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/06/2016 20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3103/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.624, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de junho de 2016.
08/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/06/2016 Publicado o Autógrafo n° 31.624. (DA. pág. 14)
09/06/2016 Aguardando Sanção
30/06/2016 Publicada a Lei Complementar nº 1.289, de 29.06.2016. (DOE-I pág. 01)
05/07/2017 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.002
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2016 670 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/04/2016 671 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/06/2016 Autógrafo 31624 Fernando Capez  
2 30/06/2016 Lei Complementar 1289 Governador  
3 Ofício 3103 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 4/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala