Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0830 /2001

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0830 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.267 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Dr. Luiz Fernando Silveira Mello" ao 1º Distrito Policial, em Rio Claro.
Data de Publicação 06/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISTRITO POLICIAL, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/12/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.069 .

Tramitação

Data Descrição
06/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Públicaartigo 33, III da X CRI..
04/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CSP.
21/06/2002 Entrada na CSP
24/06/2002 Distribuído à Deputada Edir Sales
24/06/2002 Enviado à Deputada.
06/08/2002 Devolvido e enviado à CSP.
07/08/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
14/08/2002 Aprovado o parecer do relator
14/08/2002 Enviado ao STAM.
16/08/2002 Publicados os pareceres: 1119/2002, da CCJ (Favorável); 1120/2002, da CSP (Favorável) - (DA, p.8)
29/10/2002 62ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/11/2002 Ofício nº 6305/2002 entregue na ATL.
09/11/2002 Publicado Autógrafo nº 25.497. (DA p. 55)
05/12/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.069 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edir Sales Comissão de Segurança Pública   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 09/11/2002 Autógrafo 25497   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 22/11/2002 Lei 11267 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 08/11/2002 Ofício 006305   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:3 ocorrência(s)
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