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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 345 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 345 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.670 / 2018
Ementa Institui o "Dia do Hipnólogo".
Data de Publicação 21/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HIPNÓLOGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2016
26/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
07/11/2016 Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Professor Auriel
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/11/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/12/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
21/02/2017 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Caio França
10/11/2017 Recebido com voto do relator Caio França favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/11/2017 Aprovado conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo da CCJR, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/11/2017 Publicado Parecer nº 1883/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e de nº 1884/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na sua forma original. (DA. pág. 13)
28/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22/11/2017. (DA. pág. 16)
28/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/12/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/12/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/12/2017 Publicado Parecer nº 2274/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 19)
22/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 011/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.151, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de dezembro de 2017.
10/01/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/01/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.151. (D.A. pág. 09)
11/01/2018 Aguardando Sanção
02/02/2018 Publicada a Lei nº 16.670, de 01 de fevereiro de 2018. (DOE I pág. 1)
23/02/2018 Arquive-se.
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.104
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2017 1884 / 2017 favorável favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Caio França Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento)
08/12/2017 2274 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Márcio Camargo   (não existe documento)
2 Voto do relator favorável ao projeto e contrário ao substitutivo Carlos Cezar   (visualizar documento
3 11/01/2018 Autógrafo 32151 Autógrafo ao Projeto de lei numero 345/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
4 02/02/2018 Lei 16670 Governador   (visualizar documento
5 Ofício 11 Ofício ao Projeto de lei numero 345/2016   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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