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Projeto de lei Complementar nº 16 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
16 / 2016
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.290 / 2016
Ementa
Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Data de Publicação
07/06/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AUTARQUIA, CÂMARA TEMÁTICA, CONSELHO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, FUNDO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/06/2016
08/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
09/06/2016
Publicadas as emendas: n° 01 de autoria do Deputado
André Soares
e nº 02 de autoria do Deputado
Aldo Demarchi
. (DA. pág. 12)
09/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
10/06/2016
Publicadas as Emendas: n° 03 a 06 de autoria da Deputada
Ana do Carmo
. (DA. pág. 11)
10/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
11/06/2016
Republicadas por ter saído com incorreções as Emendas: n°s 03 a 06 de autoria das Deputadas Ana do Carmo e Márcia Lia. (DA. págs. 13/14)
13/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2016
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Léo Oliveira, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 6
15/06/2016
Publicado o Parecer nº 877, de 2016 da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às emendas de nº 1 a 6. (DA. págs. 16 e 18)
15/06/2016
84ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
15/06/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/06/2016
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas.
16/06/2016
Publicada retificação da conclusão do Parecer nº 877, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 17)
16/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3317/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.633, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de junho de 2016.
16/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/06/2016
Publicado Ofício nº 514/2016, da Câmara Municipal de Sertãozinho, encaminhando cópia do Requerimento nº 560/2016, manifestando-se acerca do Projeto de Lei Complementar em epígrafe. (DA. pág. 09)
17/06/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.633. (DA. pág. 12)
17/06/2016
Aguardando Sanção
02/07/2016
Publicado Ofício nº 728/2016, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópias dos Requerimentos 3151 e 3152 de 2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 06),
07/07/2016
Publicada a Lei Complementar nº 1.290, de 06.07.2016. (DOE I pág. 01)
08/07/2016
Arquive-se
02/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.004
02/08/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2016
877 / 2016
favorável
favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 6
Léo Oliveira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(6)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/06/2016
Autógrafo
31633
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 16/2016
Fernando Capez
2
10/06/2016
Emenda de Pauta
6
Ana do Carmo, Márcia Lia
3
10/06/2016
Emenda de Pauta
5
Ana do Carmo, Márcia Lia
4
10/06/2016
Emenda de Pauta
4
Ana do Carmo, Márcia Lia
5
10/06/2016
Emenda de Pauta
3
Ana do Carmo, Márcia Lia
6
09/06/2016
Emenda de Pauta
2
Modifica o artigo 3º do PLC em epígrafe para incluir o município de Santa Cruz das Palmeiras como integrante da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Aldo Demarchi
7
09/06/2016
Emenda de Pauta
1
Altera artigos 3 e 4
André Soares
8
07/07/2016
Lei Complementar
1290
Governador
9
Ofício
3317
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 16/2016
Total: 9 ocorrência(s)
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