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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 531 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
531 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.506 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Luiz Bortolosso" ao Terminal Metropolitano do km 21 - Osasco, da EMTU, naquele Município.
Data de Publicação
24/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO), TERMINAL METROPOLITANO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/06/2016
27/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
29/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
30/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
01/07/2016
Pauta de 5ª sessão.
01/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/08/2016
Distribuído à Deputada
Marta Costa
.
12/08/2016
Devolvido sem voto.
24/11/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
.
28/03/2017
Devolvido sem voto.
29/03/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
04/04/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
11/05/2017
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno, tendo em vista, o § 6° do art. 31 da
Resolução 873, de 2011
. .
11/05/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
30/05/2017
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
08/06/2017
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
28/06/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2017
Publicados os Pareceres nº 545/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 546/2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
30/06/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de 28.06.2017. (DA. pág. 20)
30/06/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/07/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/07/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/07/2017
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/07/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1406/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.931, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de julho de 2017.
06/07/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/07/2017
Publicado Autógrafo nº 31.931. (DA. pág. 9)
07/07/2017
Aguardando Sanção
28/07/2017
Publicada a Lei nº 16.506, de 27.07.2017 ( DOE pág.01)
01/08/2017
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/04/2017
545 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2017
546 / 2017
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/07/2017
Autógrafo
31931
Autógrafo ao Projeto de lei numero 531/2016
Cauê Macris
2
28/07/2017
Lei
16506
Governador
3
Ofício
1406
Ofício ao Projeto de lei numero 531/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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