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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0034 /2001

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0034 / 2001
Transformado em Norma Resolução nº 827 / 2002
Ementa Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º, da Resolução 798, de 1999, que dispõe sobre a criação do "Programa da Cidadania".
Data de Publicação 12/12/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores COMPOSIÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PARLAMENTO JOVEM, RESOLUÇÃO ESTADUAL 798/1999
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001

Tramitação

Data Descrição
12/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
13/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/12/2001 Publicada a retificação do PR (DA, p.12)
06/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
07/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; Mesa; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002 Enviado do PC ao STAM
08/05/2002 Mesa
08/05/2002 Enviado de STAM para o PC
08/05/2002 Entrada na CFO.
13/11/2002 Publicado requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando tramitação de urgência. (DA p. 76)
19/11/2002 157ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/11/2002 Autor solicita Relator Especial
19/11/2002 Pedido de RE. Ao STAM.
19/11/2002 Presidente solicita RE pela CFO
19/11/2002 Designada RE pela CFO, a Deputada Maria Lúcia Prandi
20/11/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando desiganação de Relator Especial. (DA p. 10)
20/11/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável. Ao STAM.
21/11/2002 Publicados: Parecer nº 1.281/02, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1.282/02, da Mesa-favorável e Parecer nº 1.283/02, de RE pela CFO, Deputada Maria Lúcia Prandi-,favorável à proposição. (DA p. 12)
26/11/2002 69ª Sessão Extraordinária - aprovado
28/11/2002 Publicada Resolução nº 827, de 27/11/2002 (DA.pg. 7).
18/02/2003 Encaminhado à Secretaria Geral de Administração para ciência e providências, retornando à Secretaria Geral Parlamentar.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Prandi Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2002 Req. Urgência 000001 Pedro Mori  
2 28/11/2002 Resolução 827 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)

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