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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0856 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0856 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.357 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Prof. Dr. José Ozi" ao viaduto localizado no Km 164,5 da Rodovia Raposo Tavares, em Itapetininga.
Data de Publicação 13/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Tramitação

Data Descrição
13/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
14/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
02/02/2002 Publicada Errata do Pl. (DA p. 10)
07/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
08/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
14/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
26/11/2002 Devolvido e enviado à CTC.
05/12/2002 Enviado ao STAM.
06/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.452/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.453/02, da CTC-favorável á proposição, "ad referendum" do plenário, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 9)
07/12/2002 Publicada Retificação do Parecer nº 1.452/02, da CCJ. (DA p. 8)
04/02/2003 1ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
05/02/2003 Entrada na C.Redação.
05/02/2003 Distrib. Dep. Aldo Demarchi.
10/02/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/02/2003 Aprovado o parecer do relator.
12/02/2003 Publicado Parecer nº 38/03, da CR. (DA p. 10)
12/02/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/02/2003 Enviado ao STAM.
13/02/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/02/2003 Ofício nº 0287/2003 entregue na ATL.
20/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25.600. (DA p.12)
18/03/2003 Publicada a Lei nº 11.357, de 18 de março de 2003. (DOE p. 2)
03/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2003 Autógrafo 25600  
2 18/03/2003 Lei 11357 Governador  
3 19/02/2003 Ofício 000287  
Total: 3 ocorrência(s)
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