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Projeto de lei nº 859 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
859 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 12.269 / 2006
Ementa
Institui o Programa Universidade na Comunidade.
Data de Publicação
14/12/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNIDADE, CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ESCOLA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.107
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
14/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia
04/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002
Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2002
Entrada na CCJ.
20/03/2002
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
03/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CE.
21/06/2002
CE. Entrada.
27/06/2002
CE. Distribuído Dep.
Ary Fossen
.
28/06/2002
Enviado ao Deputado.
21/08/2002
Devolvido e enviado à CE.
21/08/2002
CE. Recebido com parecer favorável.
22/11/2002
Autor solicita RE. Ao STAM.
22/11/2002
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
25/11/2002
Presidente solicita Relator Especial pela C. EDUCAÇÃO
25/11/2002
Pedido de RE. À CE.
25/11/2002
CE. Juntado pedido de Relator Especial.
25/11/2002
Enviado ao STAM.
27/11/2002
Designado RE pela CE o Deputado
Ary Fossen
27/11/2002
Enviado ao Deputado.
04/12/2002
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável. Enviado à CFO.
04/12/2002
Entrada na CFO.
06/03/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003
Presidente solicita RE pela CFO.
07/03/2003
Pedido de RE. À CFO.
10/03/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
11/03/2003
Enviado ao STAM.
11/03/2003
Designado RE pela CFO o Deputado
Vaz de Lima
11/03/2003
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
10/06/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
25/08/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/08/2005
121ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
25/08/2005
34ª Sessão Extraordinária - recebeu substitutivo.
26/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
26/08/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Edmir Chedid, favorável ao substitutivo
01/09/2005
Publicado Parecer nº 2.099/05, Congresso das Comissões: CCJ, CE e CFO-favorável ao substitutivo nº 1. (DA p. 19)
01/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/12/2005
69ª Sessão Extraordinária - aprovado emenda aglutinativa substitutiva. Prejudicado o projeto e o substitutivo nº 1.
21/12/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
21/12/2005
Entrada na Comissão de Redação
21/12/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
21/12/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
22/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
23/12/2005
Publicado Parecer nº 3.501/05, da CR. (DA p. 15)
18/01/2006
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2006
Publicado Autógrafo nº 26.705. (DA p. 22)
03/02/2006
Aguardando Sanção
21/02/2006
Publicada a
Lei nº 12.269, de 20 de fevereiro de 2006
. (DOE p. 1)
21/02/2006
Convertido na
Lei nº 12.269, de 20 de fevereiro de 2006
20/03/2006
Arquive-se.
02/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.107
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/08/2005
2099 / 2005
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento
256 / 2003
favorável
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
257 / 2003
favorável
favorável
Ary Fossen
Comissão de Educação
258 / 2003
favorável
favorável
Vaz de Lima
Comissão de Finanças e Orçamento
21/12/2005
3501 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/02/2006
Autógrafo
26705
Autógrafo ao Projeto de lei numero 859/2001
2
21/02/2006
Lei
12269
Governador
3
10/06/2005
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
4
26/08/2005
Substitutivo
1
Sidney Beraldo, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Rodolfo Costa e Silva, Campos Machado, Vaz de Lima, Wagner Salustiano, Vitor Sapienza, Paschoal Thomeu, Milton Flávio, Edson Aparecido, Rosmary Corrêa, Vanderlei Macris, Analice Fernandes, Mauro Bragato, Ricardo Trípoli, Maria Lúcia Amary, Souza Santos, Waldir Agnello, João Caramez
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 149/1997
Projeto de lei 165/2001
Projeto de lei 475/2001
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