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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0882 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0882 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.289 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Dionisio Francisco Lopes" à Rodovia SP-268, no trecho de Capela do Alto ao Km 150,3, em Alambari.
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ALAMBARI (MUNICÍPIO), CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 268, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da "X CRI").
15/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
10/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído à Deputada Terezinha da Paulina
26/06/2002 Enviado à Deputada.
05/07/2002 Devolvido e enviado à CTC.
10/07/2002 Recebido com parecer
20/11/2002 Aprovado o parecer favorável, ad referendum do Plenário, da Dep Terezinha da Paulina
21/11/2002 Enviado ao STAM.
23/11/2002 Publicados: Parecer nº 1.318/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.319/02, da CTC-favorável à proposição,"ad referendum do Plenário". (DA p. 10)
03/12/2002 72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6927/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.524 (DA, p. 15)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.289, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 4)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Eduardo Jorge Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25524  
 
2 17/12/2002 Lei 11289 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006927  
Total: 3 ocorrência(s)
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