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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0256 /1988

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0256 / 1988
Ementa Dispõe sobre a instituição da "Fundação Memorial da América Latina".
Data de Publicação 12/05/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.042

Tramitação

Data Descrição
12/05/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
21/05/1988 Publicadas as Emendas nºs.: 01 ao 07 (Dep. José Dirceu e Deputada Telma de Souza) - (DOE p.66)
30/09/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 1601/88 de RE Dep.Luiz Olinto Tortorello pela CCJ (favorável ao projeto e às Emendas nºs.: 01,03 e 07 e contrário às Emendas de nºs.:02,04,05 e 06) - 1602/88 da CCCT (favorável ao projeto e contrário às Emendas do nº 01 ao 07 - 1603/88 da CFO (favorável ao projeto e contrário à todas às Emendas) - (DOE p.60)
27/10/1988 Publicadas as Emendas nºs.: 08, 09 e 10 (Dep. Barros Munhoz) - 11 ao 15 (Dep. Vanderlei Macris) - 16 ao 18 (Dep.Hilkias de Oliveira) - (DOE p.54 e 55)
28/10/1988 Publicada errata da Emenda nº 16 (Dep.Hilkias de Oliveira) - (DOE p.55)
12/04/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 219/89 de RE Dep. Fernando Leça pela CCJ (favorável às Emendas de nºs.: 08,09,12 ao 16 e contrário às Emendas de nºs.: 10 e 18 e favorável às Emendas nºs.: 11 e 17 na forma da Subemenda apresentada) - 220/89 da CCCT (contrário às Emendas do nº 08 ao 18 e à Subemenda proposta pelo RE da CCJ) - 221/89 da CFO (favorável à Emenda nº 17 e contrário à Subemenda do RE pela CCJ, bem como as demais emendas apresentadas) - (DOE p.42)
15/04/1989 Publicada errata do Parecer nº 219/89 de RE Dep. Fernado Leça pela CCJ - (DOE p.60)
02/06/1989 Publicado Parecer nº 521/89 da CR - (DOE p.72)
08/06/1989 Aprovados: o Projeto e às Emendas nºs.: 02,03,04,13 e 14: a Subemenda Substitutiva da CFO à Emenda 17 - Prejudicadas: as Emendas 06,11,15 e 17, bem como a Subemenda de RE da CCJ às Emendas 11 e 17 - Rejeitadas, englobadamente as demais emendas. - (DOE)
22/06/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.941 - (DOE p.46)
29/06/1989 Publicada a Lei nº 6.472, de 28.06.89 - (DOE p.1)
16/11/1989 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.042
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