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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0016 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0016 / 1988
Ementa Reajusta as Escalas de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 27/04/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, SERVIDOR, SERVIDOR APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.003

Tramitação

Data Descrição
27/04/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
03/05/1988 Publicada a Emenda nº 01 (Dep. Sylvio Martini) - (DOE p.34)
05/05/1988 Publicadas as Emendas nºs.: 02 e 03 (Dep. Barros Munhoz) - 04 (Dep. Nabi Abi Chedid) e 05 (Dep. Hilkias de Oliveira) - (DOE p.42)
20/05/1988 Publicado o Parecer nº 517/88 das: CCJ, CAP e CFO (favorável ao PLC e contrário as Emendas nºs.: 01, 02, 03, 04 e 05) - (DOE p.57)
15/06/1988 Publicado o Parecer nº 750/88 da CR - (DOE p.53)
17/06/1988 Publicado o Autógrafo nº 19.565 - (DOE p.66)
25/06/1988 Publicada a Lei Complementar nº 544, de 24.06.88 - (DOE p.1)
01/07/1988 Aprovado o PLC; Rejeitadas: a parte destacada e Emendas - (DOE)
07/07/1988 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.003
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