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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0035 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0035 / 1988
Ementa Dispõe sobre o sistema retribuitório dos cargos de Controlador de Pagamento de Pessoal.
Data de Publicação 17/06/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, CONTROLADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL, SISTEMA RETRIBUITÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.011

Tramitação

Data Descrição
17/06/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
21/06/1988 Publicada Emenda nº 01 (Sylvio Martini) - (DOE p.47)
22/06/1988 Publicada errata da Emenda nº 01 (Sylvio Martini) - (DOE p.50)
28/09/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 1562/88 da CCJ (favorável ao PLC e contrário a Emenda nº 01), 1563/88 da CAP (favorável ao PLC e contrário a Emenda 01) e 1564/88 da CFO (favorável ao PLC e contrário a Emenda nº 01) - (DOE p.61 e 62)
24/11/1988 Publicada Emenda nº 02 (Rubens Lara e outros) - (DOE p.61)
24/11/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 1886/88 de RE Dep. Wadih Helú pela CCJ (favorável a Emenda nª 02), 1887/88 de RE Dep. Fernando Silveira pela CAP (contrário a Emenda nº 02) e 1888/88 de RE Dep. Paulo Osório pela CFO (contrário a Emenda nº 02) - (DOE p.66)
02/12/1988 Publicado o Autógrafo nº 19.686 - (DOE p.61)
03/12/1988 Aprovado o PLC e Rejeitadas as Emendas de nºs. 01 e 02 - (DOE)
14/12/1988 Publicada a Lei Complementar nº 578, de 13.12.88 - (DOE p.1)
03/07/1989 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.011
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