Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0036 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0036 / 1988
Ementa Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica do Quadro da Secretaria do Tribunal de Alçada Criminal.
Data de Publicação 17/06/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Criminal
Apoiador(es)
Indexadores QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SISTEMA RETRIBUITÓRIO, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.005

Tramitação

Data Descrição
17/06/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
30/06/1988 Publicado o Parecer nº 891/88 das: CCJ e CFO (favorável ao PLC com Emendas) - (DOE p.59)
30/06/1988 Publicado o Parecer nº 903/88 da CR - (DOE p.70)
08/07/1988 Publicado o Autógrafo nº 19.571 - (DOE p.44)
13/07/1988 Publicada errata do Autógrafo nº 19.571 - (DOE p.41)
16/07/1988 Publicada a Lei Complementar nº 561, de 15.07.88 - (DOE p.15)
16/07/1988 Publicada Mens. A-Nº 120/88 do Governador com Veto Parcial - (DOE p.36)
26/07/1988 Aprovados: o PLC e as Emendas apresentadas pelo Congresso de Comissões - (DOE)
26/08/1988 Publicado Parecer nº 1318/88 de RE Dep. Randal Juliano Garcia pela CCJ (contrário ao PLC e favorável ao Veto Parcial) - (DOE p.66)
16/09/1988 Publicado despacho de arquivamento - (DOE p.50)
20/09/1988 Rejeitado o PLC mantido o Veto - Arquive-se - (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.005
Voltar
alesp