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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0022 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0022 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.323 / 2002
Ementa Dá a denominação de Rosalvo Pereira Nunes ao viaduto de acesso ao Município de Lavínia, na SP-300, no Km 594, em Lavínia.
Data de Publicação 08/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LAVÍNIA (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
08/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
14/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
20/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
22/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
25/02/2002 Entrada na CCJ
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris. Enviado ao Deputado.
07/08/2002 Devolvido e enviado à CTC.
07/08/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/11/2002 Aprovado o parecer do relator
20/11/2002 Enviado ao STAM.
23/11/2002 Publicados: Parecer nº 1.314/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.315/02, da CTC-favorável á proposição, na forma do substitutivo da CCJ,"ad referendum do Plenário". (DA p. 10)
03/12/2002 72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
05/12/2002 Entrada na C.Redação.
05/12/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
09/12/2002 Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002 Enviado ao STAM.
11/12/2002 Publicado Parecer nº 1.517/02, da CR. (DA p.12)
11/12/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/12/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
17/12/2002 Ofício nº 7117/2002 entregue na ATL.
18/12/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.566. (DA p.12 )
18/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25566
21/12/2002 Publicada a Lei 11.323, de 20.12.2002 (D.O.E, pág.02)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2002 Autógrafo 25566  
2 21/12/2002 Lei 11323 Governador  
3 17/12/2002 Ofício 007117  
Total: 3 ocorrência(s)
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