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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0059 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0059 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.324 / 2002
Ementa Dá a denominação de José Bertagna ao viaduto do Km 171 da Rodovia dos Bandeirantes SP 348, trecho de acesso à Rodovia Anhanguera SP 330, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 22/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. BANDEIRANTES, ROD. SP 330, ROD. SP 348, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
22/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
25/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
01/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
04/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
04/03/2002 Entrada na CCJ
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
02/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
03/09/2002 Devolvido e enviado à CTC.
20/11/2002 Aprovado o parecer favorável, ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
21/11/2002 Enviado ao STAM..
26/11/2002 Publicado o parecer 1334/2002, da CCJ, (favorável ao PL, na forma de substitutivo que apresenta); 1335/2002, da CTC (Favorável, na forma do substitutivo da CCJ) (DA. p.11)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
06/12/2002 Entrada na C.Redação.
06/12/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
09/12/2002 Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002 Enviado ao STAM.
11/12/2002 Publicado Parecer nº 1.519/02, da CR. (DA p.12)
11/12/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/12/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
17/12/2002 Ofício nº 7119/2002 entregue na ATL.
18/12/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.568. (DA p. 12)
18/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25568
21/12/2002 Publicada a Lei 11.324, de 20.12.2002 (D.O.E, pág.02)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2002 Autógrafo 25568  
2 21/12/2002 Lei 11324 Governador  
3 17/12/2002 Ofício 007119  
Total: 3 ocorrência(s)
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