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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0060 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0060 / 1988
Ementa Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos.
Data de Publicação 08/11/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.008

Tramitação

Data Descrição
08/11/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00044
17/11/1988 Publicada a Emenda nº 01 (Dep.Wadih Helú) - (DOE p.39)
18/11/1988 Publicada Emenda nº 02 (Dep.Aloysio Nunes Ferreira) - (DOE p.48)
19/11/1988 Publicada a Emenda nº 03 (Dep.Marcelino Romano Machado) - (DOE p.49)
23/11/1988 Publicada a Emenda nº 04 e 05 (Dep. Sylvio Martini) - (DOE p.46)
24/11/1988 Publicadas as Emendas nºs.: 06 (Dep. Sylvio Martini), 07 (Deputada Clara Ant), 08 e 09 (Dep.Hilkias de Oliveira) - (DOE p.61 e 62)
25/11/1988 Pubblicado o Parecer nº 1920/88 do Congresso das: CCJ, CAP e CFO (favorável ao PLC e às Emendas nºs.: 02 e 06 na forma da Subemenda e contrário às demais Emendas) - (DOE p.69)
02/12/1988 Publicado o Parecer nº 2048/88 da CR - (DOE p.51)
10/12/1988 Publicado o Autógrafo nº 19.733 - (DOE p.51)
17/12/1988 Aprovado o PLC, sem destaque, salvo emenda e subemenda à emenda nº 06, Aprovadas a Emenda nº 02 e a Subemenda nº 06, em consequência, prejudicada a Emenda nº 06 - (DOE)
20/12/1988 Rejeitadas as Emendas nºs.: 01,03,04,05,07,08 e 09 - (DOE)
22/12/1988 Publicada a Lei Complementar nº 588, de 21.12.88 - (DOE p.8)
16/01/1989 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.008
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