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Projeto de lei Complementar nº 0061 /1988
Referências
Documento
Número Legislativo
0061 / 1988
Ementa
Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica.
Data de Publicação
08/11/1988
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CLASSE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SALÁRIO, SISTEMA RETRIBUITÓRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.012
Tramitação
Data
Descrição
08/11/1988
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049
22/11/1988
Publicada a Emenda nº 01 (Dep.Hilkias de Oliveira) - (DOE p.48)
23/11/1988
Publicada a Emenda nº 02 (Sylvio Martini) - (DOE p.46)
24/11/1988
Publicadas as Emendas nºs.: 03 (Hilkias de Oliveira), 04 (Edinho Araújo), 05 (Expedito Soares), 06 (Roberto Gouveia), 07 (Lucas Buzato), 08 (Ivan Valente), 09 (José Machado), 10 (Edinho Araújo), 11 (Clara Ant), 12 (Vanderlei Macris) e 13 (Hilkias de Oliveira) - (DOE p.62 a 64)
25/11/1988
Publicada Errata das Emendas nºs.: 03 (Hilkias de Oliveira), 11 (Clara Ant) e 13 (Hilkias de Oliveira) - (DOE p.65)
01/12/1988
Publicado o Parecer nº 1966/88 do Congresso das: CCJ, CAP e CFO - (favorável ao PLC, à Emenda nº 13, na forma da Subemenda constante deste Parecer e contrário as demais Emendas - (DOE)
03/12/1988
Publicado o Parecer nº 2071/88 da CR - (DOE p.51)
10/12/1988
Publicado o Autógrafo nº 19.737 - (DOE p.59)
21/12/1988
Aprovada a Subemenda à Emenda nº 13, ficando prejudicada a Emenda nº 13, e os artigos 4º e 5º das Disposições Transitórias - Rejeitadas as Emendas de nºs.: 01 ao 12. Rejeitado o artigo 6º das Disposições Transitórias - (DOE)
22/12/1988
Publicada a Lei Complementar nº 585, de 21.12.88 - (DOE p.1)
03/07/1989
Arquive-se
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.012
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