Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0090 /2002

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0090 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.341 / 2003
Ementa Dá a denominação de Antonio Gonçalves ao viaduto localizado no Km 166,7 da Rodovia dos Bandeirantes- SP 348, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 01/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. BANDEIRANTES, ROD. SP 348, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Tramitação

Data Descrição
01/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
04/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
11/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
12/03/2002 Entrada na CCJ
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
09/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
26/11/2002 Devolvido e enviado à CTC.
04/12/2002 Aprovado o parecer ad referendum do plenário
04/12/2002 Enviado ao STAM.
06/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.445/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.446/02, da -favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.8)
07/12/2002 Publicada Errata do Parecer nº 1.446/02, da CTC. (DA p. 8)
04/02/2003 1ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/02/2003 Ofício nº 0147/2003 entregue na ATL.
13/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25.585. (DA p. 12)
27/02/2003 Publicada a Lei nº 11.341, de 26 de fevereiro de 2003. (DOE p. 4)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/02/2003 Autógrafo 25585   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 27/02/2003 Lei 11341 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 12/02/2003 Ofício 000147   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:3 ocorrência(s)
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