Projeto de Lei n° 90, de 2002 ( PL 0090 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0090 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.341 / 2003
Ementa	Dá a denominação de Antonio Gonçalves ao viaduto localizado no Km 166,7 da Rodovia dos Bandeirantes- SP 348, em Cordeirópolis.
Data de Publicação	01/03/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores	CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. BANDEIRANTES, ROD. SP 348, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Data	Descrição
01/03/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
04/03/2002	Pauta de 1ª Sessão
08/03/2002	Pauta de 5ª Sessão
11/03/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
12/03/2002	Entrada na CCJ
15/04/2002	Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
15/04/2002	Enviado ao Deputado.
09/05/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
10/05/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002	Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002	Enviado à CTC.
21/06/2002	Entrada na CTC
26/06/2002	Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/06/2002	Enviado ao Deputado.
26/11/2002	Devolvido e enviado à CTC.
04/12/2002	Aprovado o parecer ad referendum do plenário
04/12/2002	Enviado ao STAM.
06/12/2002	Publicados: Parecer nº 1.445/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.446/02, da -favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.8)
07/12/2002	Publicada Errata do Parecer nº 1.446/02, da CTC. (DA p. 8)
04/02/2003	1ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/02/2003	Ofício nº 0147/2003 entregue na ATL.
13/02/2003	Publicado Autógrafo nº 25.585. (DA p. 12)
27/02/2003	Publicada a Lei nº 11.341, de 26 de fevereiro de 2003. (DOE p. 4)
28/03/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		José Zico Prado	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Eduardo Soltur	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/02/2003	Autógrafo	25585
2	27/02/2003	Lei	11341	Governador
3	12/02/2003	Ofício	000147
Total: 3 ocorrência(s)

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