SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0146 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0146 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.295 / 2002
Ementa
Dá a denominação de Nelson Furlan ao Centro de Detenção Provisória, de Piracicaba.
Data de Publicação
16/03/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP, DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
19/03/2002
Pauta de 1ª Sessão
25/03/2002
Pauta de 5ª Sessão
26/03/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública art. 33, III da X CRI..
27/03/2002
Entrada na CCJ.
03/05/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
03/05/2002
Enviado ao Deputado
16/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CSP.
21/06/2002
Entrada na CSP
24/06/2002
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
24/06/2002
Enviado ao Deputado.
03/07/2002
Devolvido e enviado à CSP.
03/07/2002
Recebido com parecer
05/08/2002
Devolvido ao relator
16/08/2002
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
19/11/2002
Aprovado o parecer do relator
19/11/2002
Enviado ao STAM.
21/11/2002
Publicados: Parecer nº 1269/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1270/02, da CSP-1270-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
05/12/2002
76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002
Ofício nº 6934/2002 entregue na ATL.
13/12/2002
Publicado Autógrafo nº 25.547 (DA, p. 16)
17/12/2002
Publicada a
Lei nº 11.295, de 16 de dezembro de 2002
. (DOE p. 4)
19/02/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Edson Ferrarini
Comissão de Segurança Pública
favorável à(s) emenda(s)
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/12/2002
Autógrafo
25547
2
17/12/2002
Lei
11295
Governador
3
12/12/2002
Ofício
006934
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental