Projeto de Lei n° 203, de 2002 ( PL 0203 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0203 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.298 / 2002
Ementa	Dá a denominação de Professor Roque Ielo à Escola Estadual Bairro Santo Antonio, em Caconde.
Data de Publicação	12/04/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	CACONDE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Data	Descrição
12/04/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
15/04/2002	Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002	Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
23/04/2002	Entrada na CCJ.
03/05/2002	Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
03/05/2002	Enviado ao Deputado.
14/05/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
14/05/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002	Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002	Enviado à CE.
21/06/2002	CE. Entrada.
27/06/2002	CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
28/06/2002	Enviado ao Deputado.
02/10/2002	Devolvido e enviado à CE.
02/10/2002	CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
04/12/2002	CE. Aprovado o parecer.
04/12/2002	Enviado ao STAM.
05/12/2002	Publicados: Parecer nº 1.434/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1435/02, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.13)
05/12/2002	76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002	Ofício nº 6939/2002 entregue na ATL.
13/12/2002	Publicado Autógrafo nº 25.550 (DA, p. 16)
17/12/2002	Publicada a Lei nº 11.298, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 4)
19/02/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Pedro Yves	Comissão de Educação
		favorável		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/12/2002	Autógrafo	25550
2	17/12/2002	Lei	11298	Governador
3	12/12/2002	Ofício	006939
Total: 3 ocorrência(s)

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