Projeto de Lei n° 756, de 1986 ( PL 0756 / 86 )

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Documento
Número Legislativo	0756 / 1986
Ementa	Dispõe sobre alienação, por doação, ao Município de Macaubal, de imóvel nele situado, destinado à instalação de suas dependências.
Data de Publicação	07/10/1986
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MACAUBAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.090

Data	Descrição
07/10/1986	Publicado no Diário da Assembléia
05/12/1986	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2580/1986 da CCJ fav/ ; 2581/1986 da CSOP fav/
19/12/1986	Publicado o Autógrafo nº 18.779
30/12/1986	Publicado a Lei nº 5.469, de 29/12/1986
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.090

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