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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 634 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 634 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" de Indiaporá.
Data de Publicação 14/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alcides do Faria
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, INDIAPORÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Tramitação

Data Descrição
14/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 08)
15/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2331)
23/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
23/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2857)
23/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/10/1997 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
13/11/1997 Recebido com parecer favorável.
19/11/1997 Aprovado o parecer.
20/11/1997 Comissão de Esportes e Turismo
21/11/1997 Distribuído ao Deputado Nabi Abi Chedid.
09/03/1999 Recebido com parecer favorável.
10/03/1999 Aprovado o parecer.
10/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999 Publicado os pareceres nºs 269/99 - CCJ, favorável ao Projeto e 270/99 - CET, favorável ao Projeto (DA p. 6)
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando seja dada continuidade nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 801/99.
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/08/2009 Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009.
07/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.411 (DA p. 17)
07/08/2009 Aguardando Sanção
11/08/2009 Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.411. (DA p. 31)
01/09/2009 Publicada a Lei nº 13.616, de 31 de agosto de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA pág. 07)
03/09/2009 Arquive-se.
07/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/1997 269 / 1999 favorável favorável Duarte Nogueira Comissão de Constituição e Justiça      
11/03/1999 270 / 1999 favorável favorável Nabi Abi Chedid Comissão de Esportes e Turismo    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/08/2009 Autógrafo 28411 Conte Lopes  
2 01/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13616 Conte Lopes  
3 05/11/1999 Req. de Tramitação 050268 Roberto Engler  
Total: 3 ocorrência(s)
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