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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 273 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 273 / 2002
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a encenação da peça "Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo", em Tremembé.
Data de Publicação 04/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PAIXÃO,MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESU, TREMEMBÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
04/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
07/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
13/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
14/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
14/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
06/08/2002 Enviado de DEP. EDUARDO SOLTUR para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 09360/2002
06/08/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
26/11/2002 Distribuído para o Deputado Edmir Chedid.
03/02/2003 Devolvido com Parecer do Relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
22/05/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
13/12/2003 Publicado pareceres nºs. 2198/03, da CCJ e 2199/03, da CET, ambos favoráveis.
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.419 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.649, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28419 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0273/2002 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13649 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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