Projeto de Lei n° 313, de 2002 ( PL 0313 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0313 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.435 / 2003
Ementa	Dá a denominação de Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral à Escola Estadual do Jardim Aeroporto, em Limeira.
Data de Publicação	18/05/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LIMEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Data	Descrição
21/05/2002	Pauta de 1ª Sessão
27/05/2002	Pauta de 5ª Sessão
28/05/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
28/05/2002	Entrada na CCJ.
18/06/2002	Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
18/06/2002	Enviado ao Deputado.
07/08/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
08/08/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/08/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
20/11/2002	Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002	Enviado à CE.
22/11/2002	CE. Entrada.
22/11/2002	CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
22/11/2002	Enviado ao Deputado.
06/12/2002	Devolvido e enviado à CE.
06/12/2002	CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
30/04/2003	CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary
06/05/2003	Enviado à Deputada.
09/05/2003	Devolvido e enviado à CE.
14/05/2003	CE. Aprovado o parecer.
15/05/2003	Enviado ao STAM.
17/05/2003	Publicados: Parecer nº 334/03, da CCJ-favorável à propositura e Parecer nº 335/03, da CE-favorável à propositura, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
17/06/2003	16ª Sessão Extrordinária-aprovado
26/06/2003	Ofício nº 4598/2003 entregue na ATL.
27/06/2003	Publicado Autógrafo nº 25.677. (DA p.18)
27/06/2003	Publicado Autógrafo nº 25677
16/07/2003	Publicado a Lei Nº 11.435 de 15.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
24/07/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Petterson Prado	Comissão de Constituição e Justiça
		favorável ad referendum		Maria Lúcia Amary	Comissão de Educação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	27/06/2003	Autógrafo	25677
2	16/07/2003	Lei	11435	Governador
3	26/06/2003	Ofício	004598
Total: 3 ocorrência(s)

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