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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0326 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0326 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.346 / 2003
Ementa Dá a denominação de "José Perruci" à passarela situada na Rodovia Washington Luiz, altura do km 248, ligando a Avenida São João aos Bairros Jardim Cruzado, Esfer e Jardim América, no Município de Ibaté.
Data de Publicação 23/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IBATÉ (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Tramitação

Data Descrição
23/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00033
24/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
03/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
04/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
05/06/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
11/07/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/07/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
03/12/2002 Recebido com parecer favorável
06/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2002 Aprovado o parecer
11/12/2002 Enviado ao STAM.
14/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.571/02, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1.572/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.7/8)
05/02/2003 3ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/02/2003 Ofício nº 0141/2003 entregue na ATL.
13/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25.588. (DA p. 12)
27/02/2003 Publicada a Lei nº 11.346, de 26 de fevereiro de 2003. (DOE p. 4)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2003 Autógrafo 25588  
 
2 27/02/2003 Lei 11346 Governador  
3 12/02/2003 Ofício 000141  
Total: 3 ocorrência(s)
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